30 Sep 2016

O período proibitivo da pesca em Mato Grosso, mais conhecido como Piracema, começa neste sábado, 1º de outubro, e a multa pode chegar a R$ 100 mil para quem for pego desrespeitando a legislação. A estação de defeso dos peixes nos rios que compõem as três bacias hidrográficas do Estado (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros Estados, segue até o dia 31 de janeiro de 2017.

De acordo com o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), ligado a Secretaria de Estado de Meio Ameio Ambiente (Sema), além de ter o equipamento apreendido, quem for pego desrespeitando a legislação pagará multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Durante o período de defeso será permitida apenas a modalidade de pesca de subsistência, praticada por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, com o objetivo de garantia de alimentação familiar. 

A cota diária para subsistência por pescados, explica a Sema, é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeite os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por lei para cada espécie.

É proibido o transporte, bem como a comercialização de pescado oriundo da subsistência.

As ações de fiscalização serão desempenhadas por meio de uma parceria entre fiscais da Sema, Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

Pesque e Solte


Até o dia 31 de janeiro, a modalidade "pesque e solte" ou "pesca por amadores", salienta a Sema, estará proibida nos rios de Mato Grosso. No caso de frigoríficos, peixarias, entrepostos, pontos de venda, restaurantes, hotéis e similares estes terão até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques tanto de peixes in natura quanto resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo as espécies de água salgada. A Sema destaca ainda que "Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da DPI (Declaração de Pesca Individual) emitida em seu próprio nome".

Mudança no calendário

A piracema até a vigência 2015/2016 ocorria entre novembro e fevereiro, entretanto estudos apontaram a necessidade de mudança em razão ao comportamento reprodutivo dos peixes. Os estudos foram realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015.

De acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, o monitoramento, realizado durante os estudos, apontou que ao contrário do que se imaginava aproximadamente 75% dos peixes dos rios de Mato Grosso iniciam sua fase de ovulação em outubro e que em média 40% terminam esse período em janeiro. Ao todo foram seis meses de monitoramento.

Fonte: Viviane Petroli | Olhar Direto