17 Apr 2017

Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou chamada pública para a compra de duas toneladas de café orgânico. A iniciativa é oportunidade para agricultores familiares de todas as regiões do País. No total, serão investidos R$ 80 mil. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo órgão. Os interessados devem enviar as propostas até o dia 27 de abril.

Segundo o MDSA, a principal vantagem deste modelo é a dispensa de licitação, o que simplifica o envio de propostas, reduz as exigências burocráticas e facilita o acesso de pequenos produtores rurais aos recursos disponíveis. “Essa nova oportunidade abre portas para os produtores de café de Minas Gerais, Espírito Santo e outros Estados com grande produção”, diz a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. 

Fonte: DATAGRO