Mudar região - quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Direitos Agrários em resumo

Direitos Agrários em resumo

A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS representa um dos segmentos da instituição, na responsabilidade de agregar interlocutores atuantes em prol do agronegócio, em uma incansável atuação através da demanda recebida através de contatos ou denúncias. A atividade da CAAA-OAB/MS é movida pela percepção de que a falta de conhecimento do setor produtivo com relação às normas especiais que regem o tema pode prejudicar o crescimento econômico e social do setor e, por isso, a comissão trabalha nos mais diversos segmentos da sociedade civil, poderes legislativo, executivo e judiciário, realizando simpósios e audiências, participando ainda de elaboração de projetos de leis estaduais e frentes parlamentares sobre o tema.

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